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P do Senado afirma: Legalização de jogos e apostas esportivas é caminho para arrecadação sustentável

Atualizado: 20 de jun. de 2024




O presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (20), em visita ao Reino Unido, que legalizar e regulamentar jogos de azar e o mercado de apostas esportivas pode ser um "caminho para uma arrecadação sustentável" no Brasil.


Apostas esportivas deixaram de ser uma contravenção desde 2018, e sem regulamentação definida passaram a viver um boom e patrocinar quase todos os principais times de futebol masculino e feminino.

A regulamentação do mercado é um dos assuntos mais falados entre apostadores e donos de banca, mas, ainda não saiu do papel.


Sem regras claras, empresas têm operado esses sites de fora do Brasil, livres de tributação por órgãos do Estado Brasileiro. Enquanto isso, outros tipos de jogos de azar, como bingos e cassinos e o tradicional jogo do bicho, continuam proibidos no Brasil.


O argumento utilizado pelos empresários entusiastas do setor é o de que essas atividades continuam a proliferar por todo o país, mesmo no âmbito da ilegalidade, mas sem gerar receitas para os cofres públicos, valores esses que poderiam ser revertidos em beneficio da população em geral, através de investimento em esporte, educação outras pautas sociais.





A decisão do governo Lula de regulamentar a taxação de apostas esportivas estimulou o retorno da discussão sobre a legalização e regulamentação de jogos de azar em geral, como jogo do bicho, bingos e cassinos.

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